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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e da Mídia, esta nas suas mais variadas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Junho de 2025 - 09:28
Responsabilização das redes sociais no direito brasileiro
Entenda a responsabilidade civil das redes sociais por invasões de contas: análise de
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:33
As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários

Por Raquel Gallinati
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Blog Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:57
Veja como funciona a lei de combate às Fake News

Abordaremos seus principais pontos, como a definição de fake news, as obrigações das redes sociais
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:39
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 11:39
Governo Lula propõe novas regras para redes sociais
Governo Lula discute novas regras para redes sociais, com foco em combate à desinformação, transparência e moderação de conteúdo
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:44
Influencers podem ser responsabilizados por propagandas nas redes sociais

Cliente poderá ingressar com uma ação judicial contra o influenciador, com base nos artigos 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o 927 do Código Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:46
Regulação das redes sociais é necessária para proteger a sociedade

Para especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos ilegais e garantir remoção rápida das publicações nocivas ao público.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:33
O IPTU como instrumento de redução das desigualdades sociais

do IPTU para promover a redução das desigualdades sociais. O problema de pesquisa é: quais os
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:47
TJSP mantém condenação por calúnia em vídeo nas redes sociais
Réu publicou vídeo com acusações contra servidor público.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:01
8 dicas para advogados usarem melhor suas redes sociais
O mundo do direito está descobrindo a internet para ganhar audiências. A consultora e especialista em marketing digital jurídico Aline Bak indica o que e como fazer para advogados se destacarem no universo online e atrair potenciais clientes.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 12:36
Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime
Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:45
Lançado livro que aborda o poder nas relações sociais
Obra publicada pela editora Livros Legais é organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e Luiz Eduardo Gunther e traz artigos elaborados por mestrandos e professores do UNICURITIBA.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 12:56
Uso indevido das redes sociais no mercado de valores mobiliários

Por Fernanda Montorfano e Yuri Sahione
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:12
3 maneiras de usar as redes sociais na advocacia

Escrever de forma clara, coerente e eliminar o uso de termos técnicos é imprescindível para atrair e prender a atenção dos usuários.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 15:44
Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha
A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2019 - 11:03
Embargos de Declaração no Recurso Especial. Contribuições Sociais Gerais

Processual Civil e Tributário. FGTS.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:21
“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual

O artigo aborda a questão relacionada ao " amigo " nas redes sociais e traz a problemática para
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Array Publicado em 2014-10-30T12:53:05+00:00
Brasil é um dos poucos que diminuíram diferenças sociais
O programa Bolsa Família tem sido, inclusive, adotado por outros países, diz diretor da Oxfam no Brasil

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